A formação em Direito não prepara os juristas para a diversidade de sujeitos e vivências do mundo. Ao contrário, saímos das faculdades públicas e privadas conhecendo regras criadas para um sujeito universal que em muito pouco se aproxima da realidade.

É sobre essas lacunas que essa obra se constrói, a partir da ideia de que o Direito precisa ser renovado e, para isso, é fundamental que os estudantes e profissionais sejam provocados a enxergar a realidade a partir de olhos mais plurais, numa tentativa de transmitir aos graduandos, advogados e operadores do Direito outras perspectivas de gênero e sexualidade aplicadas ao campo jurídico.

Foi publicado no v. 8 da "Revista Direito.UnB" um artigo de minha autoria intitulado “Travestis e Transexuais no Sistema Público de Saúde: obstáculos impostos pela realidade brasileira”. O artigo integra o Dossiê Temático “Direito, Saúde e Diversidade” e demonstra que a transfobia e a travestifobia funcionam como barreiras insuperáveis, que impedem que essas pessoas usufruam até mesmo de direitos expressamente previstos nas normas existentes enquanto o Estado se omite em buscar a eficiência de suas políticas e o cumprimento dos direitos que assegura.

Esta obra faz parte de uma série de livros que publicam os trabalhos discutidos durante o IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, realizado pelo Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero em 2022. Os trabalhos publicados servem como importante mapa dos debates e inquietações das novas gerações de pesquisadoras/es nas áreas de sexualidade e de gênero no Brasil, traçando uma cartografia de experiências, demandas e projetos de sociedade inadiáveis diante de um contexto de crescente autoritarismo e pânico moral no país. Além de ser um dos organizadores, contribuí também com um capítulo ("Travestis e Mulheres Transexuais no Sistema Prisional Brasileiro"), em coautoria com Luiza Cotta Pimenta. O e-book está disponível para download gratuito.

A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a LGBTfobia é tão naturalizada que assume caráter estrutural, contribuindo para a manutenção e o agravamento das violências e exclusões vivenciadas por essas pessoas.

São 76 verbetes (7 de minha autoria) que esclarecem de modo ao mesmo tempo criterioso, didático e rápido os vocabulários, os problemas, as demandas e os direitos relacionados a mulheres e pessoas LGBT+ no Brasil. Temas que se relacionam de maneira estrutural com as principais questões na vida dessas pessoas. E justamente por isso, o Dicionário se apresenta como uma obra de grande utilidade para  todas e todos aqueles cujas atuações afetam cotidianamente as experiências e os direitos dessas pessoas. Meus 7 verbetes são: "Banheiro", “Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio”, “Processo Transexualizador”, “Identidade de Gênero”, “Expressão de Gênero”, “Orientação Sexual” e “Sexo Biológico”.

Considerando a pertinência de pensar um amplo universo de práticas sexuais, a presente coletânea reúne trabalhos das mais diversas áreas de conhecimento em torno das possibilidades metodológicas, analíticas, descritivas e políticas de se pensar a pornografia. Particularmente trabalhos que problematizem a arena da produção de conhecimento sobre / a partir das formas de experimentação da pornografia como um dispositivo em disputa de narrativas, imagens e imaginários. Contribuo com um capítulo sobre a estereotipização de corpos trans e travestis na pornografia mainstream, conjugando dados de acesso e de violência no Brasil.

Material didático produzido em parceria com a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MG para o Workshop "Retificação extrajudicial de nome e gênero", realizado em junho de 2021 de forma remota.

Neste livro de 2020, publiquei 2 capítulos em coautoria com Ettore Medeiros:  "Textualidade a respeito do caso Pulse: mídias, referencialidades e LGBTfobia" (p. 88-92) e "Direito e não reconhecimento de famílias poliafetivas pelo CNJ: de que modo a decisão liga-se à heteronormatividade?" (p. 437-441).

Neste livro de 2016, publiquei 3 capítulos: "O que é Travestilidade?" (p. 94-107), "O que são Dragqueens e Crossdressers?" (p. 136-145) e "O que é Heteronormatividade?" (p. 147-152).

PEDRA, Caio Benevides.. Cidadania para quem?: as exclusões vivenciadas por travestis e transexuais no Brasil e os desafios impostos às políticas públicas. Scias. Direitos Humanos e Educação, v. 2, p. 144-164, 2019.

PEDRA, Caio Benevides.; RODRIGUES, R. V. A. ; SOUSA, E. C. ; SILVA, T. S. A. . Políticas Públicas para Inserção Social de Travestis e Transexuais: uma análise do Programa Transcidadania. Revista de Ciências do Estado - REVICE, v. 3, p. 170-199, 2018.

A saúde é uma demanda central para as pessoas LGBTQIA+ no Brasil. Pensando nisso, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Projeto Menos Preconceito é Mais Saúde reuniram, no I Congresso Municipal de Saúde

Integral LGBTQIA+ de Belo Horizonte, profissionais de saúde e pesquisadores de diversas áreas para discutirem temas importantes e atuais sobre a rede de atendimento da população LGBTQIA+, saúde mental e saúde sexual. E o resultado é esse livro pensado para a capacitação dos profissionais e ampliação desse debate em todo o país.

Foi publicado no v. 7 n. 2 da "Revista SCIAS. Direitos Humanos e Educação" um artigo de minha autoria intitulado “A Produção Científica sobre a Saúde de Pessoas Transexuais: Uma análise bibliométrica das bases de dados BVS e PubMed”, escrito em co-autoria com o pesquisador Hugo Pires. O trabalho busca, por meio de análise bibliométrica nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde e PubMed, demonstrar a evolução do número de publicações na área de saúde, em português e inglês, focadas na população trans.

A cidadania é um direito constitucionalmente assegurado pelo ordenamento brasileiro, mas que nem todos os grupos sociais conseguem exercer. Em virtude das mais diversas exclusões vivenciadas, algumas minorias têm experiências muito específicas de fruição de direitos, como é o caso da população LGBT, especialmente travestis e transexuais.

A obra “Direito Penal dos Silenciados” se propõe a suprir lacuna na doutrina pátria acerca da análise criminal de condutas direcionadas a minorias sociais, segmentos vulneráveis e grupos historicamente silenciados. Organizado por Sara Matanzaz, o livro conta com um capítulo de minha autoria em que discuto as violações sofridas por travestis e mulheres trans no sistema prisional brasileiro (Cap. 10 - Aparência e Violência: A Expressão de Gênero e as Violações enfrentadas por Travestis e Mulheres Transexuais no Sistema Prisional Brasileiro).

A cisgeneridade heterossexual normativa, sempre soube da existência de uma vizinhança nada homogênea, com boa parte dela, bastante “diferentona”, mas que só agora era vista colocando o lixo na rua, fazendo compras na padaria e no mercadinho da esquina. Uma vizinhança que até bem pouco era silenciada e conversava aos sussurros e ouvia o rádio baixinho, para não ser notada.
Essa vizinhança passa então, a disputar espaços em todos os segmentos, especialmente no campo da educação, do direito, do serviço social e da saúde. Contribuo com um capítulo, em coautoria com Hermano Domingues, sobre as consequências para pessoas trans e travestis do não reconhecimento do vínculo de trabalho na prostituição. Livro disponível para download gratuito.

A edição de n. 35 da Revista CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais  traz o Dossiê Temático “DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: TENSÕES, DISPUTAS E DIREITOS”, organizado por Caio Pedra, Antônio Rodrigues Neto, Hugo Avelar Cardoso Pires e Luiza Maria de Assunção.

Iniciativa da Controladoria-Geral do Município em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Direitos de Cidadania, com o objetivo de disseminar valores éticos, de igualdade e inclusão no ambiente institucional da PBH.

Pedra, Caio Benevides. A escola como espaço opressor: exclusões e violências vivenciadas por estudantes LGBT no ambiente escolar. In: Fabrício de Sousa Sampaio; Leonardo Pereira Tavares. (Org.). Contestando as fronteiras de gênero, raça e sexualidade na sociedade brasileira. 1ed.Campina Grande: Editora Amplla, 2020, v. , p. 74-92.

MEDEIROS, E. S. ; PEDRA, Caio Benevides. A propagabilidade midiática de expressões trans(-)viadas: ressignificação de ofensa em potência. Revista Líbero, v. 48, p. 176-192, 2021.

Esse livro é fruto de discussões realizadas no âmbito do curso de Especialização em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que durou entre 2020 e 2021, apesar dos obstáculos impostos pela pandemia.

Na 1ª parte, a obra traz os roteiros de exposição da disciplina “Controle da Administração Pública – Controle e Segurança Jurídica. Na 2ª parte, os alunos da turma divididos em grupos analisam trecho a trecho a Lei n. 13.655/2018, que inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.