Oficina Introdutória Cultura e Direitos LGBTQIAP+

Participei, nos dias 1 e 2 de junho, da "Oficina Introdutória Cultura e Direitos LGBTQIAP+", organizada pelo Projeto Menos Preconceito e Mais Informação, uma parceria da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e da Fundação João Pinheiro.

O oficina teve duração de 2 dias, sendo o primeiro de palestras e o segundo de debates. A proposta era reunir poder público, academia e movimento social para discutir as urgências e necessidades de políticas específicas para atendimento de pessoas LGBTQIA+ nos equipamentos de saúde.

Em minha fala, relembrei os direitos já conquistados e destaquei a importância de fiscalizar o poder público e exigir o cumprimento dos direitos pelos trabalhadores da saúde e dos outros serviços públicos. Vários dos direitos ainda demandados por pessoas LGBTQIAP+ já estão previstos nas normativas de saúde (como o atendimento humanizado e o nome social, que integram as normas de saúde desde 2009). Falta, contudo, que o Estado garanta o cumprimento de suas normas e prepare seus servidores e agentes para uma atuação respeitosa e não-discriminatória.