Retificação de nome e gênero em Belo Horizonte

No início de dezembro, a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/MG participou de um grande evento de retificação de nome e gênero de pessoas trans em parceria com o Instituto Iris, o Shopping Boulevard/BH e a ONG Me chame pelo MEU nome.

Ao todo, 16 pessoas foram atendidas e tiveram suas retificações realizadas e pagas pelo grupo de instituições envolvidas. Para quem não sabe, ainda que a decisão do STF tenha autorizado a retificação de nome e gênero de forma administrativa (ou seja, diretamente no cartório, sem necessidade de ação judicial), o processo demanda um grande número de documentos e o pagamento de várias taxas, variando geralmente entre 500 e até 900 reais por pessoa.

O grau de dificuldade e o preço elevado são ainda grandes dificultadores nesse processo porque a população trans acumula os piores índices de absorção pelo mercado de trabalho formal. Eventos como esse assumem, então, uma importância única ao possibilitar o acesso a esse direito por pessoas que não conseguiriam acessar por conta própria.

O evento foi organizado em dois dias. No primeiro, a OAB/MG sediou um debate sobre a importância do respeito ao nome e de medidas dessa natureza e eu tive a honra de dividir a mesa a Luiza Cotta Pimenta (OAB/MG) e com o Ronneli Vinhal (OAB/MG e Me chame pelo MEU nome).

No dia seguinte, o Shopping Boulevard organizou um evento para entrega das certidões retificadas, regado a muitas falas emocionantes, agradecimentos e pelo orgulho das instituições de fazerem parte de algo tão importante.

O NOME É UM DIREITO - 6/12, na sede da OAB-MG

Thays Lopes, Marllon Paiva (Boulevard Shopping), Nine Quentin e Ericah Azeviche (Instituto IRIS), Washington Fabri (OAB-MG), Ronneli Vinhal (Me Chame Pelo Meu Nome/ OAB-MG), Luiza Pimenta (OAB-MG), Caio Pedra (OAB-MG).

Fotografia: Leonardo Pinheiro - Six Star

Realização: Boulevard Shopping, Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG e Instituto de Responsabilidade e Investimento Social - IRIS.

Apoio: Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, Recivil e Me Chame Pelo Meu Nome.

ENTREGA DAS RETIFICAÇÕES DE NOME E GÊNERO - 7/12, no Boulevard Shopping

Nadinne Matos (Boulevard Shopping), Nine Quentin e Erica Azeviche (Instituto IRIS), Washington Fabri (OAB-MG), Ronneli Vinhal (Me Chame Pelo Meu Nome/OAB-MG), Caio Pedra (OAB-MG), Leila Xavier, Soraia Boan (Recivil) e Desembargador Newton Teixeira Carvalho (3º Vice-Presidente do TJMG - Biênio 2020-2022)

Fotografia: Leonardo Pinheiro - Six Star

Realização: Boulevard Shopping, Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MG e Instituto de Responsabilidade e Investimento Social - IRIS.

Apoio: Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, Recivil e Me Chame Pelo Meu Nome.